A secretaria da Fazenda de Carlos Moisés (Republicanos) vem querendo cobrar a diferença do ICMS e do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final). De acordo com os postos, este preço é usado como base de cálculo para o valor pago ao governo e está congelado em R$5,77. O ICMS sobre a gasolina é de 25% e como o ICMS é recolhido antes da revenda, o valor da diferença que o governo quer cobrar é considerado impagável, considerando a gasolina em R$ 7,00.
Os donos do comércio varejista de combustíveis já decidiram que não vão aceitar a aplicação dessa diferença, pois a gasolina nas distribuidoras está com o valor mais alto. Se fosse aplicada a diferença ao consumidor, o valor da gasolina aumentaria nas bombas, aumento provocado pelo governo Moisés.
Quando a venda ao consumidor é feita por um valor menor, se deve a restituição do imposto. Já se o valor é maior, o estabelecimento deve pagar o ICMS sobre a diferença. E como o preço do produto nos postos hoje ultrapassa os R$ 7, o débito cobrado agora pelo governo é considerado impagável pelo setor.
Caso o governo não recue nessa cobrança, os donos de postos de combustíveis alertam que terão que repassar ao consumidor final, onde o preço cobrado da gasolina poderá passar do R$8.
