06/09/2024
Um novo projeto de lei em Santa Catarina propõe a contratação de examinadores terceirizados para aplicar as provas práticas de habilitação no Detran, eliminando a dependência de servidores públicos. A iniciativa visa reduzir o tempo de espera, que atualmente pode chegar a dois meses, facilitando o processo para quem busca obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O projeto de lei 394/2024, de autoria do governo estadual, está em tramitação na Assembleia Legislativa e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
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